Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma MedMastigada, incluindo o site, o conteúdo, os recursos de estudo e as ferramentas profissionais. Ao acessar a plataforma ou criar uma conta, você declara ter lido e aceitado estes termos e a Política de privacidade, que é parte integrante deles.

Se não concordar com qualquer condição, não utilize a plataforma.

• Plataforma: o site MedMastigada e todos os recursos oferecidos por meio dele.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse a plataforma, com ou sem conta.
• Conteúdo: sínteses, capítulos, flashcards, imagens, vídeos, carrosséis e demais materiais educacionais publicados.
• Ferramentas profissionais: recursos de acesso restrito destinados a profissionais de saúde, como apoio à evolução clínica, relatos de caso e produção de artigos científicos.

O MedMastigada é uma plataforma de educação médica que organiza evidências científicas em conteúdo didático, com indicação das fontes, do nível de evidência e da força das recomendações, conforme descrito na Metodologia. A plataforma oferece conteúdo de acesso livre, recursos de estudo para usuários cadastrados, conteúdo de planos pagos e ferramentas profissionais liberadas individualmente.

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e informativa. Em especial:

• não constitui orientação, diagnóstico, prescrição ou tratamento médico, nem substitui o julgamento clínico individualizado;
• o uso da plataforma não estabelece relação médico-paciente;
• doses, condutas e indicações devem ser sempre conferidas na fonte primária e adaptadas ao contexto de cada paciente;
• o conteúdo é produzido com apoio de ferramentas automatizadas, incluindo inteligência artificial, e passa por conferência das afirmações e revisão editorial humana antes da publicação. Ainda assim, pode conter imprecisões ou ficar desatualizado diante de novas evidências;
• em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente um serviço de saúde ou ligue 192 (SAMU).

• O cadastro é destinado a maiores de 18 anos, preferencialmente estudantes e profissionais da área da saúde.
• O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seguro o acesso ao e-mail ou à conta usada para entrar na plataforma.
• A conta é pessoal e intransferível. O usuário responde pelas atividades realizadas com ela.
• Sempre que disponível, recomendamos ativar a autenticação em dois fatores.
• O usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento pelo formulário de contato.

• Conteúdos e recursos pagos, quando oferecidos, são contratados por meio de plataforma de pagamentos parceira, que processa o pagamento, a emissão de documentos fiscais e eventuais reembolsos.
• Preço, periodicidade, renovação e forma de cancelamento são informados na oferta antes da contratação.
• Nas contratações pela internet, o usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• O acesso ao conteúdo pago é vinculado ao e-mail utilizado na contratação.

O acesso às ferramentas profissionais é concedido individualmente. Ao utilizá-las, o usuário declara e se compromete a:

• atuar como controlador dos dados de pacientes que inserir, tratando-os com base legal adequada e em conformidade com a LGPD, o sigilo profissional e as normas éticas da sua profissão;
• obter o consentimento do paciente e as aprovações éticas exigidas antes de publicar relatos de caso ou dados de pesquisa;
• guardar com segurança a frase de acesso e a chave de recuperação, ciente de que, por causa da criptografia de ponta a ponta, o MedMastigada não consegue recuperar dados cifrados sem elas;
• utilizar os resultados gerados por recursos automatizados, como extrações, leituras e rascunhos, apenas como apoio sujeito à sua conferência, sem tratá-los como laudo, diagnóstico ou decisão clínica.

É vedado ao usuário:

• copiar, extrair ou reproduzir o conteúdo de forma sistemática, inclusive por robôs, raspagem ou mineração automatizada;
• republicar, revender ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
• compartilhar, ceder ou revender o acesso à sua conta ou a conteúdo pago;
• tentar contornar mecanismos de autenticação, controle de acesso ou criptografia, ou explorar vulnerabilidades;
• sobrecarregar, interferir ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
• usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

O conteúdo produzido pelo MedMastigada, bem como o nome, o logotipo, a identidade visual e o software da plataforma, são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei 9.279/1996).

O usuário recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo para fins de estudo próprio. É permitida a citação de trechos com atribuição ao MedMastigada e link para a página de origem.

Diretrizes, artigos científicos, imagens e demais materiais de terceiros pertencem aos respectivos titulares e são utilizados mediante citação ou de acordo com as licenças indicadas. As licenças das ilustrações anatômicas estão em Créditos das ilustrações.

• Os dados e documentos que o usuário insere nas ferramentas profissionais continuam sendo de sua titularidade e responsabilidade.
• Sugestões, relatos de erro e comentários enviados à plataforma podem ser utilizados para aprimorar o conteúdo e os serviços, sem obrigação de remuneração.

A plataforma pode conter links e integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros, inclusive redes sociais e plataformas de vídeo. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, e o MedMastigada não se responsabiliza pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e o conteúdo atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Recursos podem ser alterados, suspensos ou descontinuados, inclusive para manutenção, segurança ou atualização científica, preservados os direitos já adquiridos pelos usuários de planos pagos.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e ressalvados os direitos do consumidor, o MedMastigada não se responsabiliza por decisões clínicas, acadêmicas ou profissionais tomadas com base no conteúdo, por danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou do descumprimento destes termos, nem pela perda de dados cifrados cujas chaves tenham sido extraviadas pelo usuário.

O MedMastigada poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos, a legislação ou direitos de terceiros, ou que coloquem em risco a segurança da plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão e a data de vigência constam no topo da página, e alterações relevantes serão destacadas no site. O uso continuado da plataforma após a vigência de nova versão indica concordância com ela.

• Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
• A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer condição não implica renúncia ao direito de exigi-la.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias e, nos demais casos, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Dúvidas, solicitações e comunicações relacionadas a estes termos devem ser enviadas pelo formulário de contato.