Política de privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o MedMastigada trata dados pessoais quando você acessa o site, cria uma conta, usa as ferramentas da plataforma ou entra em contato conosco. Ela foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

O MedMastigada é o controlador dos dados pessoais tratados para a operação da plataforma. Dúvidas, solicitações e o exercício de direitos são atendidos pelo formulário de contato, que também funciona como canal do encarregado pelo tratamento de dados.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: entre outros, dado referente à saúde.
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador.
• Dado desidentificado: dado do qual foram removidos os elementos que permitem identificar diretamente o titular.

Tratamos apenas os dados necessários para cada finalidade, de acordo com a forma como você usa a plataforma:

• Navegação sem conta. A leitura do conteúdo público não exige cadastro. Não usamos cookies de rastreamento, ferramentas de análise de audiência nem tecnologias de publicidade. Os provedores de infraestrutura registram dados técnicos de conexão (como endereço IP, navegador e data e hora) para segurança e funcionamento do serviço.
• Conta. Endereço de e-mail e, quando você entra com uma conta Google, o nome e a foto de perfil fornecidos por ela. O acesso é feito sem senha, por link enviado ao e-mail ou por autenticação com o Google.
• Uso dos recursos de estudo. Progresso e agenda de revisão dos flashcards associados à sua conta.
• Contato. E-mail, assunto, mensagem e, opcionalmente, nome informados no formulário de contato.
• Planos pagos. E-mail e situação da assinatura, informados pela plataforma de pagamentos parceira. Dados de pagamento e documentos fiscais permanecem exclusivamente com essa plataforma.
• Ferramentas profissionais. Informações clínicas inseridas por profissionais de saúde, tratadas como descrito na seção 5.

As ferramentas profissionais, como o apoio à evolução clínica, os relatos de caso e a produção de artigos, são de acesso restrito e liberadas individualmente a profissionais de saúde. Nelas:

• Papéis. O profissional que insere dados de pacientes é o controlador desses dados e responde pela base legal, pelo sigilo profissional e pelo consentimento exigido. O MedMastigada atua como operador e trata esses dados somente para executar a ferramenta.
• Criptografia de ponta a ponta. Registros clínicos são cifrados no dispositivo do usuário antes de qualquer transmissão. As chaves ficam sob controle exclusivo do usuário, e a plataforma armazena apenas o conteúdo cifrado, sem condições técnicas de lê-lo. Projetos de artigos e referências bibliográficas, que não contêm dados identificáveis de pacientes, são armazenados sem essa camada adicional.
• Desidentificação. Textos e imagens, inclusive exames de imagem, são desidentificados no próprio dispositivo antes de serem processados fora dele.
• Recursos de inteligência artificial. Funcionalidades como extração de informações e apoio à redação são acionadas apenas a pedido do usuário. Elas processam somente conteúdo desidentificado, por meio de provedores especializados contratados. Os pedidos de processamento são excluídos dos nossos sistemas após a conclusão; permanece apenas o resultado que o próprio usuário decide salvar. Priorizamos provedores que se comprometem a não usar o conteúdo recebido para treinar modelos. O MedMastigada não usa dados clínicos dos usuários para treinar modelos.
• Sem decisões automatizadas. Os resultados produzidos por inteligência artificial são sugestões sujeitas à conferência do profissional. A plataforma não toma decisões exclusivamente automatizadas que afetem interesses do titular (art. 20 da LGPD).

O MedMastigada não utiliza cookies de rastreamento ou de publicidade. Usamos apenas o armazenamento local do navegador, de forma estritamente necessária ao funcionamento do serviço:

Vídeos incorporados de plataformas de terceiros só são carregados quando você decide assisti-los. A partir desse momento, aplicam-se as políticas da respectiva plataforma.

O MedMastigada não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais. Os dados são compartilhados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, que atuam segundo nossas instruções e sob obrigações de confidencialidade e segurança:

• provedores de infraestrutura em nuvem, hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e autenticação;
• provedores de inteligência artificial, exclusivamente com conteúdo desidentificado das ferramentas profissionais;
• plataforma de pagamentos, para a contratação e a gestão de planos pagos;
• serviços de comunicação usados para encaminhar internamente as mensagens recebidas pelo formulário de contato;
• plataformas de redes sociais, apenas para as contas institucionais do próprio MedMastigada.

Dados também podem ser fornecidos a autoridades competentes, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Alguns provedores processam dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem apenas na medida necessária à prestação do serviço e com provedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais e padrões reconhecidos de segurança da informação, nos termos do art. 33 da LGPD e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais:

Com a exclusão da conta, os dados associados a ela são eliminados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, entre elas:

• criptografia em trânsito em todas as conexões e criptografia de ponta a ponta para dados clínicos;
• controle de acesso por usuário no banco de dados e princípio do menor privilégio;
• autenticação em dois fatores nas áreas administrativas;
• desidentificação no dispositivo antes de qualquer processamento externo de dados clínicos;
• credenciais de integração transmitidas de forma cifrada e mantidas fora do banco de dados, com acesso restrito.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos da regulamentação aplicável.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

As solicitações devem ser feitas pelo formulário de contato, com o assunto “Privacidade e dados” e o e-mail da conta. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Dados de pacientes inseridos nas ferramentas profissionais devem ser solicitados ao profissional responsável por eles, que é o controlador desses dados.

O MedMastigada se integra a plataformas de redes sociais para publicar o seu próprio conteúdo e acompanhar o desempenho das suas contas institucionais. Essas integrações acessam apenas dados das contas do MedMastigada, como perfil, publicações e métricas agregadas, e não coletam dados individuais de seguidores ou visitantes. As autorizações podem ser revogadas a qualquer momento.

O MedMastigada utiliza os Serviços de API do YouTube. Ao interagir com esses recursos, aplicam-se também os Termos de Serviço do YouTube e a Política de Privacidade do Google. O acesso concedido pode ser revogado na página de permissões da Conta do Google. O uso de informações recebidas das APIs do Google observa a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado.

A plataforma é destinada a estudantes e profissionais da área da saúde maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento desse tratamento, os dados serão eliminados.

O conteúdo faz referência a diretrizes, artigos e sites de terceiros. Ao acessá-los, você estará sujeito às políticas de privacidade desses terceiros, pelas quais o MedMastigada não é responsável.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A versão e a data de vigência constam no topo da página. Alterações relevantes serão destacadas no site. Consulte também os Termos de uso.

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, use o formulário de contato e selecione o assunto “Privacidade e dados”.